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Nota Técnica 12/2019 traz correções de erros em eventos de SST

Erros reportados pelas empresas para eventos de SST, disponíveis em produção restrita desde 18/03, foram corrigidos na Nota Técnica

Publicado21/03/2019 16h27

ESOCIAL SST

Foi publicada em 21/03/2019 a Nota Técnica nº 12/2019, que traz correções de erros no leiaute dos eventos de SST - Segurança e Saúde no Trabalho, além de ajustes referentes ao fechamento de folha de empregador pessoa física que possui empregados domésticos.

As correções decorrem de erros reportados pelas empresas que realizaram testes nos eventos no ambiente de Produção Restrita, além de outros levantados pela própria equipe técnica do eSocial. Os eventos de SST estão disponíveis para testes em ambiente de Produção Restrita para qualquer empresa desde 18/03/2019.

 Confira as datas previstas para a implantação das correções, conforme itens constantes na Nota:

 

  • itens 1 a 18 (exceto 2) – 25/04/2019 – ambiente de Produção Restrita
  • itens 1 a 18 (exceto 2) – 10/07/2019 – ambiente de Produção
  • item 19 – 10/04/2019 – ambiente de Produção
  • itens 2 e 20 – implantação imediata

 

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Publicada nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor - GRFGTS

Publicado12/02/2019 17h04

Versão 5.0 foi disponibilizada no portal da CAIXA

 

Foi publicada pela CAIXA a versão 5.0 do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor - GRFGTS. A nova versão traz revisões e adequações do texto, além de atualizações dos web services.

link (http://www.caixa.gov.br/site/Paginas/PageNotFoundError.aspx?requestUrl=http://www.caixa.gov.br/Downloads/fgts-manuais-operacionais/Manual_do_Empregador_Desenvolvedor_CAIXA_V5.pdf) para a nova versão está disponível na página de Documentação Técnica do portal do eSocial.

  

FONTE: http://portal.esocial.gov.br/noticias

 

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Base do CNIS é atualizada com informações do eSocial

Nova carga de eventos do eSocial atualizou a base do CNIS até 17/01/2019.

Publicado08/02/2019 12h33

 

FIGURA CNISO CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais, base do INSS utilizada para reconhecimento de benefícios previdenciários foi novamente atualizada com dados do eSocial. Com isso, o reconhecimento do direito ao benefício passa a ser automático, ou seja, dispensa o segurado de apresentar documentos de comprovação do vínculo e remuneração ao órgão, até a data da atualização.

 A nova carga de eventos do eSocial foi processada no dia 18/02/2019 e, com ela, o CNIS fica atualizado até o dia 17/01/2019.

 A Dataprev continua trabalhando no processamento dos eventos recepcionados a partir de 18/01/2019 e em breve nova carga será disponibilizada no CNIS.

 Fonte: http://portal.esocial.gov.br/noticias

 

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Empresas do Grupo 1 do eSocial - Recolhimento do FGTS

(Circular Caixa nº 843/2019 - DOU 1 de 31.01.2019)

comunidado

As empresas do Grupo 1 do eSocial (com faturamento superior a 78 milhões de reais em 2016) poderão:

a) até a competência julho/2019 - efetuar o recolhimento do FGTS pela Guia de Recolhimento do FGTS (GRF), emitida pelo Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Sefip);

b) até 31.07.2019 - utilizar a Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS (GRRF), para desligamentos de contratos de trabalho ocorridos até a referida data.

Lembra-se que:

a) o prazo para uso das citadas guias estava previsto para até a competência janeiro/2019 e 31.01.2019, respectivamente (Circular Caixa nº 832/2018 );
b) a adoção da DCTFWeb para fins previdenciários, para o Grupo 1, vigora desde agosto/2018 (Instrução Normativa RFB nº1.787/2018).

(Circular Caixa nº 843/2019 - DOU 1 de 31.01.2019)

Fonte: Editorial IOB

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